Política

Brasileiros: prisioneiros da sua condição de liberdade

Por Leandro Santa Rosa Santana*

É verídico o fato da necessidade de mudanças no meio político nacional, e é válido afirmar que a carência em alguns setores básicos e necessários para o funcionamento da sociedade tem limitado o progresso da nação. Entretanto, penso que as manifestações deveriam partir de fora para dentro. Que em vez de reivindicar direitos, a mesma massa que faz acontecer as mudanças e que escreve o caminho da sociedade pelo voto deveria manifestar e cumprir primeiramente seus deveres.

A corrupção, em menor ou maior grau, é um mal instalado na sociedade brasileira. Muitos sempre dão um jeitinho de conseguir o que querem da forma mais fácil. A grande maioria crê que o dinheiro compra tudo e é o "senhor de toda razão". Muitos usam a política para defender seus próprios anseios, nem sempre os anseios da maioria; a imagem do governante é o retrato da natureza política dos próprios eleitores. Então, antes de manifestar insatisfação, alguém deve se manifestar como cidadão, como humano. Cidadão não é aquele que paga impostos (isso é um dever civil), cidadão é aquele que manifesta sua cidadania e é ético em relação a sua pátria!

Não adianta reivindicar e tornar a eleger os mesmos governantes com promessas falsas. Não se vive bem na hipocrisia. A Constituição Federal de 1988 menciona (ainda que isso seja desconhecido de muitos), em suas primeiras linhas, que “O poder emana do povo, que o exerce através de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”. O ato de votar consolida a vontade do eleitor na escolha consciente de seu candidato, o que, junto a outras tantas possibilidades de melhoria da realidade, é importante para efetivar mudanças significativas.

Muitos escândalos de corrupção têm aparecido no cenário político, além da má conduta na gestão dos gastos públicos, o que causa certa inversão: antes da questão política, existe a questão humana, tão esquecida, que tem tornado as pessoas vulneráveis as consequências de suas próprias escolhas, prisioneiros de sua própria condição cidadãos com liberdade de escolha.

*Leandro Santa Rosa Santana é estudante do 6º período do Curso de Licenciatura em História

A democracia fracassou?

Por Nelson José de Camargo*
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No mês de junho nosso país foi sacudido por protestos. A causa inicial foi o reajuste das tarifas de transporte coletivo, mas logo surgiram outras bandeiras. A corrupção, a PEC 37, a “cura gay”, os gastos com a Copa. O povo, ou parcela importante dele, protestou contra “tudo o que aí está”.

Em um dos protestos pessoas com bandeiras de partidos políticos foram hostilizadas. Muitos dos manifestantes se posicionaram claramente contra todos os partidos. Ocorre que a forma de governo adotada no Brasil, e na maioria dos países ocidentais, é a chamada democracia representativa, que consiste na escolha de representantes do povo, por meio do voto, para ocupar os cargos públicos.

Rejeitar os partidos políticos é rejeitar essa forma de governo. Mas é possível colocar outra coisa no lugar?

Convém investigar um pouco a forma de governo que chamamos de democracia. É um produto na pólis grega, particularmente de Atenas, surgido no apogeu político e cultural desta cidade.

A democracia ateniense era direta, pois as decisões políticas eram tomadas pelos cidadãos, que se reuniam na Ágora para deliberar sobre as questões de interesse. No entanto, quem era considerado “cidadão” nesse sistema? indivíduos do sexo masculino, maiores de 21 anos, filhos de pai e mãe atenienses. Portanto, estavam excluídos mulheres e escravos, que constituíam a maior parte da população (80%, aproximadamente).

Pelos critérios de hoje, a democracia ateniense era um regime despótico e excludente. E não era apoiada por grandes pensadores da época, como Platão e Aristóteles.

A sociedade proposta por Platão em “A república” é claramente aristocrática, com as funções de governo cabendo às pessoas que seriam mais preparadas para tal, a aristocracia (na verdadeira acepção da palavra, “governo nos melhores”).

Os protestos são justos?

Por Nelson José de Camargo*

As grandes cidades brasileiras têm sido agitadas nas últimas semanas por protestos contra o reajuste nas tarifas de transporte coletivo. As manifestações começaram em São Paulo e no Rio de Janeiro, mas já se espalharam por todo o país e alcançaram repercussão internacional.

Todo movimento que leva parcelas da população ás ruas é político, e não há nenhum problema nisso. Fazer política não se resume a votar em alguém, que geralmente nem conhecemos, entre as opções que nos são apresentadas pelos partidos. Política é algo muito mais complexo, é exercer os direitos e cumprir os direitos de cidadão.

Qualquer ocupante de cargo público, de qualquer um dos três poderes – executivo, legislativo ou judiciário − e de qualquer nível – municipal, estadual ou federal – pode e deve ser cobrado e fiscalizado pela população.

A população tem todo o direito de protestar quando percebe que seus direitos não estão sendo respeitados, e quando o Estado não cumpre suas atribuições.

Já houve momentos na história em que a população saiu às ruas para protestar contra regimes autoritários; para exigir o direito de escolher os seus representantes; e para exigir ética e honestidade na política.

Hoje em dia, um dos principais instrumentos de reivindicação política são os movimentos sociais. Foram os movimentos dos trabalhadores que asseguraram direitos e garantias como salário mínimo, jornada de trabalho compatível com a dignidade e o bem-estar dos trabalhadores, melhores salários, previdência social, entre outras conquistas.

Povo não é gado e gado não é povo

Por José Hailton Santos
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Quando se fala da seca que castiga a região Nordeste, as manchetes são praticamente iguais às do tempo do coronelismo da República Velha (1889-1930). A literatura oficial diz que esse perverso método de explorar riquezas e pessoas já não mais existe. Será mesmo?

O grande problema do Nordeste brasileiro é má distribuição de águas na região, como já se sabe há muito tempo. O mais ingênuo dos homens sabe que é sim possível resolver tal problema. A questão é política, ou seja, de vontade política.

Podemos citar como exemplo as regiões áridas em Israel e em Las Vegas, nos Estados Unidos, que tinham problemas parecidos... Com a diferença que lá as chuvas são mais escassas e o clima desértico. Diferentes das condições do Nordeste brasileiro, aonde as chuvas chegam, ainda que de forma irregular.

Israel e Las Vegas são exemplos de políticas públicas bem-sucedidas no que tange à recursos hídricos. Como tais, são referências para o resto do mundo.

Por que então, desde a República Velha, não conseguimos avançar nessa questão?

Porque essencialmente o coronelismo não acabou. Na verdade, nunca deixou de existir. Hoje o coronelismo está institucionalizado na figura do político. Se no passado o sertanejo era ludibriado com cestas básicas, hoje tem a bolsa-família, que tem o mesmo efeito.

Estado laico e feriados religiosos: contradição a ser superada?

Por Nelson José de Camargo*
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O feriado da sexta-feira santa leva a uma reflexão filosófica: se o Brasil é um estado laico (isto é, há separação entre Estado e religião), por que a data é feriado nacional? Não deveria ser um dia normal de trabalho, como ocorre em muitos países?

Em primeiro lugar, para quem a data é feriado? Para os trabalhadores do mercado formal, que têm carteira assinada e demais direitos e benefícios trabalhistas, ou seja, pouco mais de 50% da população economicamente ativa. E mesmo entre os trabalhadores formais, há muitos que têm de trabalhar em feriados e fins de semana, em razão de demandas específicas suas funções.

E o que dizer dos trabalhadores “free-lancers”, ou que trabalham em regime de “home office”? Ou ainda dos autônomos? Ou dos trabalhadores de certos setores da indústria e do comércio, muitas vezes pessoas com pouca escolaridade, que são submetidas a longas jornadas de trabalho, baixa remuneração e, em alguns casos, a situações análogas à escravidão. Até mesmo grifes famosas que vendem roupas a preços elevados nos shopping centers recorrem a esse tipo de mão de obra, face perversa da precarização das relações de trabalho.

Feita a ressalva de que nem todos os trabalhadores podem desfrutar dos feriados religiosos, podemos voltar à indagação inicial: por que celebrá-los em um Estado laico?

Em um passado não tão distante, o Brasil foi um país de ampla maioria católica: até meados do século XX, mais de 90% dos brasileiros se declaravam adeptos dessa religião. Os cerca de 10% restantes dividiam-se entre evangélicos históricos, evangélicos pentecostais e neopentecostais, espíritas e adeptos de religiões afro-brasileiras. Os que se declaravam sem religião ou ateus representavam menos de 1% da população.

 

A “estética do consolo” como atributo de poder

Por José Hailton Santos

Os novos tempos de Brasil culminam em uma sociedade desprestigiada, sem valores éticos e/ou motivação para ao trabalho justo. Este terreno pantanoso, de certo modo, fora desbravado por “novos fascistas” que comumente se intitulam “militantes de esquerda”.

Num período multipolar no qual não faz mais sentido falar em verdade absoluta, mas em verdades questionáveis, há quem ainda postule e defenda uma única verdade. Nesse sentido, se você não pensa comigo está contra mim, logo é meu inimigo. É este, destarte, o sentimento de uma parcela da esquerda brasileira.

A “quadrilha do mensalão”, como assim classificou Joaquim Barbosa (ministro relator do processo), representa o desdobramento de um projeto de manutenção de poder patrocinado por forças de esquerda que tentam imprimir (a qualquer custo) sua ideologia em detrimento das demais. Mas a historiografia diz que o poder que se faz pela força não se sustenta. E nesse sentido, a esquerda retrógrada de hoje não aprendeu com os erros praticados pelos jacobinos da revolução francesa (1789). Sem experiências democráticas, os radicais insistiram em restaurar regimes ultrapassados como parâmetros de uma República popular. Para tanto, era preciso impor um regime autoritário que fizesse valer a ideologia dominante. Daí o fracasso dos revolucionários ao tentar impor a vontade de um grupo em detrimento da liberdade de um povo.

Nesse sentido, o partido que patrocinou o “mensalão” segue os mesmos preceitos. Reprime a liberdade de expressão do congresso pela compra de apoio e, concomitantemente, do cidadão comum, já que o parlamentar é o legítimo representante do povo.

Por que religião e política não se misturam

Por Nelson José de Camargo*

Durante séculos, a religião serviu como instrumento de dominação. Ao chegar ao Novo Mundo, os colonizadores europeus impuseram sua língua, seus costumes e sua religião com o pretexto de “civilizar” os povos que encontraram no continente americano.

Uma das conquistas do Iluminismo, ou esclarecimento, foi a separação entre Estado e Igreja, o que ocorreu no final do século XVIII. Pelo menos foi assim na maior parte do Ocidente, ainda que a liberdade de opinião e expressão tenha sido cerceada ainda por muito tempo mesmo nos países ditos democráticos. Mas em muitos países, sobretudo no Oriente Médio, a separação entre Estado e Igreja não ocorreu. Não houve “iluminismo” no Islã.

Na maioria dos países democráticos, há liberdade de expressão e opinião mesmo para quem não mostra reverência a símbolos ou personagens religiosos. No Islã, simples caricaturas do profeta Maomé ou um filme amador supostamente ofensivo aos muçulmanos podem causar grande tumulto, algo impensável nas democracias ocidentais.

Mesmo no Ocidente, a separação entre Estado e Igreja não foi completa, contudo, e as instituições religiosas continuaram desfrutando de poder e influência por muito tempo.

Quando o Brasil tornou-se independente de Portugal, por exemplo, nossa primeira Constituição determinava que “A Religião Católica Apostólica Romana continuará a ser a religião do Império. Todas as outras religiões serão permitidas com seu culto doméstico, ou particular, em casas para isso destinadas, sem forma alguma exterior de templo”.

Com a proclamação da República, o Brasil tornou-se um país laico, pelo menos oficialmente. Na prática, a religião católica continuou bastante influente. Um exemplo concreto é que o divórcio só foi instituído em nosso país em 1977, pois a Igreja Católica sempre se opôs (e ainda se opõe) à dissolução do casamento.

À sombra do poder

Por Nelson José de Camargo*
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Uma das maneiras de um grupo político se manter no poder é controlar os meios de comunicação. No passado, isso era feito principalmente de forma autoritária, com censura, perseguição e controle sobre a mídia.

Hoje em dia, vivemos em um país em que há liberdade de expressão e opinião. Mas nem sempre foi assim. Em períodos de arbítrio, a voz da imprensa livre foi muitas vezes calada. Alguns veículos da imprensa, porém, resistiram bravamente e desafiaram o autoritarismo.

Houve também as empresas de comunicação que preferiram contemporizar com o regime, seja por conveniência, seja por uma questão de sobrevivência.

Um caso particularmente delicado é o das emissoras de televisão. No Brasil, o serviço de televisão é uma concessão pública. Por isso, as emissoras têm menos liberdade para uma atuação realmente crítica e isenta em relação ao poder.

O exemplo mais emblemático é o da emissora líder de audiência no país. Com sede no Rio de Janeiro, a emissora prosperou no período mais negro da ditadura militar, sempre obtendo benesses do governo graças a sua posição de apoio, ainda que escamoteado, ao regime.

Por que o jornalismo não é isento

Por Nelson José de Camargo*

Em mais um dos escândalos de corrupção divulgados pela mídia, um jornalista de uma revista semanal de informação foi acusado de cumplicidade com um contraventor. Em resposta, um geógrafo de bastante prestígio na mídia acusou o chefe de redação de outra revista de divulgar acusações falsas contra um profissional idôneo para desviar a atenção da CPI e protelar, quem sabe indefinidamente, o julgamento dos acusados. Segundo o geógrafo, este chefe de redação teria escrito editoriais elogiosos ao regime militar, citando até mesmo a fonte de onde os obteve.

Aqui está um exemplo típico de conflito de interesses entre dois grupos políticos. Um deles tem ligações com o principal partido de oposição, e o outro faz parte, ainda que indiretamente, do grupo que dá sustentação ao atual governo.

Isso é um problema brasileiro? Definitivamente não. A história da imprensa é semelhante em todos os países onde existe (relativa) liberdade de expressão. Qualquer veículo de comunicação tem como tarefa primordial, ainda que escamoteada,defender os interesses de grupos que os sustentam. 

A corrupção na política: um problema brasileiro?

Por Nelson José de Camergo*
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A corrupção está sempre presente no noticiário político: escândalos, denúncias, CPIs, operações espalhafatosas da polícia federal, tudo isso alimenta diariamente o noticiário. Mas nenhum escândalo de corrupção fica muito tempo no noticiário: logo aparece mais uma notícia escabrosa que coloca o escândalo anterior no esquecimento.

É da natureza humana procurar acumular mais poder e riqueza, e para isso algumas pessoas são capazes de tudo. Os fins justificam os meios, numa frase atribuída a Maquiavel, mas que na verdade nunca foi dita por ele.

Alguns políticos brasileiros alavancaram sua carreira política no assim chamado “combate à corrupção”. Jânio Quadros, candidato a presidente em 1960, tinha como mote de campanha a “vassoura” que iria “varrer a corrupção”. Eleito, ficou apenas oito meses no cargo, e renunciou em circunstâncias até hoje não explicadas.

Com uma imagem de “defensor da moral e dos bons costumes”, Jânio quadros teve gestões bastante polêmicas nos cargos executivos que ocupou: prefeito de São Paulo, governador do estado e presidente. E não faltaram acusações de enriquecimento ilícito e desvio de dinheiro público.

Outro político brasileiro que se destacou com um discurso de “combate a corrupção foi Fernando Collor de Mello. Membro de uma tradicional família da oligarquia nordestina, Collor iniciou sua trajetória política no PDS – partido que dava sustentação ao regime militar. Depois foi eleito governador de Alagoas pelo PMDB. Tornou-se conhecido nacionalmente como o “caçador de marajás”, pelas medidas que adotou para combater privilégios de funcionários públicos.

A greve é a única maneira de reivindicar?

Por Nelson José de Camergo*

Recentemente, ocorreram no Brasil greves em serviços considerados essenciais, como de policiais e bombeiros. Um dos estados afetados é atualmente governado por um político que quando deputado apoiou movimentos semelhantes, mas que agora, no exercício do poder, recorreu à lei para coibir o movimento.

As greves em nosso país ocorrem principalmente no setor público, no qual quase sempre os funcionários têm estabilidade no emprego e outros benefícios. No setor privado, ocorrem somente nos setores mais organizados e de sindicatos mais fortes e atuantes, como entre os metalúrgicos.

Também são comuns as greves em universidades públicas, principalmente de alunos, mas também com a adesão ocasional de docentes. Na Universidade de São Paulo, por exemplo, costumam ocorrer greves ano sim, ano não, desde os anos 1970.

Em qualquer país democrático, a greve é um instrumento legítimo de reivindicação. No entanto, em nome da mesma democracia, não pode ser utilizada por todos os setores da sociedade. Policiais, bombeiros e militares têm um código de ética fundamentado na hierarquia e na disciplina, além do dever constitucional de zelar pela ordem e pela segurança do país. Além disso, têm o direito de utilizar armas. Logo, greve de qualquer militar (policial, bombeiro ou soldado) não é greve, mas motim.

Se o governo compactua com amotinados e permite que tais movimentos ocorram, permite que a constituição seja violada, o que é uma ameaça ao estado de direito. E fora do estado direito recaímos naquilo que Hobbes determinou de “estado de natureza, no qual a vida é curta, brutal e miserável”.

Ética ou moral na política?

Por Nelson José de Camargo*



“A moral, propriamente dita, não é a doutrina que nos ensina como sermos felizes, mas como devemos tornar-nos dignos da felicidade.”                                                                                                     Kant


O Brasil é hoje uma potência emergente. É a sexta maior economia do mundo, e pode crescer ainda mais. Temos democracia plena, mas antigos problemas persistem, como a violência e a corrupção.

Alguns políticos se apresentaram como “guardiões da moralidade pública” e pautaram sua plataforma política na “ética, na moralidade e na austeridade”. Quase sempre, porém, os resultados obtidos por partidários de tais slogans foram desastrosos. Basta examinar a trajetória do exótico presidente que chegou ao poder para “varrer a corrupção e a bandalheira”, ou do infame “caçador de marajás”.

Esse discurso moralista, porém, sempre encontra repercussão, especialmente na classe média urbana dos grandes centros. Mirando esse eleitorado, políticos que se apresentam como representantes da “social-democracia brasileira” são na verdade representantes das elites conservadoras.

É exemplar o caso de um líder político que começou sua carreira apoiado por uma organização católica, mas que sempre se apresentou como “de esquerda”; escamoteando suas reais convicções, conseguiu galgar postos importantes, embora tenha fracassado em duas tentativas de chegar ao executivo federal.

A postura desse tipo de político nos leva a questionar o que é realmente ser ético; seria talvez aplicar verdadeiramente o que Kant propõe como o imperativo categórico, isto é, agir como se nossas máximas pudessem ter validade universal. 

O poder das oligarquias


“O poder corrompe. O poder absoluto corrompe absolutamente.” 

                                                                         Lord Action


Por Nelson José de Camargo*

Um fato que podemos constatar todos os dias, com a leitura nos jornais, é o poder das oligarquias. Grupos oligárquicos ainda dominam extensas regiões de nosso país, especialmente no Nordeste e em áreas rurais. É o resultado natural do processo de colonização do Brasil, que deixou marcas indeléveis.

O fato de o governo aliar-se a oligarcas para governar é um reflexo do modelo político em vigor, o assim chamado presidencialismo de coalizão, no qual a governabilidade é conquistada com a distribuição de cargos e com o aparelhamento do Estado.

Tem sido assim desde a promulgação da Constituição de 1988, que tem forte viés parlamentarista, embora o Brasil seja um país presidencialista, conforme decisão popular em plebiscito.

É evidente que é preciso romper com este modelo de perpetuação de oligarquias reacionárias no poder. Mas esta é uma tarefa bem difícil. Os partidos políticos brasileiros são siglas artificiais, que não representam os segmentos da sociedade. Seu objetivo é apenas conquistar o poder e perpetuar-se nele.

Fala-se em reforma política, o que incluiria medidas como o fim do voto obrigatório, o voto distrital, a lista partidária, o financiamento público de campanhas políticas. Mas nada disso terá qualquer efeito se não houver consciência por parte da população.

O que é ideologia

CHAUÍ, Marilena. O que é ideologia. Coleção primeiros passos. São Paulo: Brasiliense, 2008.

Por José Hailton Santos

À luz da teoria de Engels e Marx Chauí pretende mostrar nesse texto que a ideologia é um ideário histórico, social e político que oculta a realidade. De acordo com a autora, esse ocultamento é uma forma de assegurar e manter a exploração econômica, a desigualdade social e a dominação política.[1] Nessa perspectiva, a ideologia é negativa quando não percebe a raiz histórica de suas ideias e imagina ser verdadeira para todos os tempos e todos os lugares.

A crítica que se faz é da ideologia construída de puros conceitos nascidos das observações científicas e de especulações metafísicas. Para Chauí, sem o laço das condições históricas, a ideologia tende a explicar a realidade na qual está inserida, ou seja, suas determinações. Nesse sentido, a ideologia é negativa, pois o idealista acredita que o conhecimento da realidade se reduz ao exame dos dados e das operações de nossa consciência, ou do intelecto como atividade produtora de ideias. Assim, a realidade estaria vinculada a um puro dado imediato e, como tal, nada diz sobre as condições históricas do homem.

Todavia, segundo a autora, o real não é um dado sensível nem tampouco intelectual, mas um processo, um movimento temporal de constituição dos seres e de suas significações, e esse processo depende fundamentalmente do modo como os homens se relacionam entre si e com a natureza.[2] Sendo assim, é das relações sociais que devemos partir para compreendermos os conteúdos e as causas dos pensamentos e das ações do homem.[3] De modo que a história se faz pelo modo de agir das pessoas, ou pela práxis humana. A única ciência que aqui interessa é a ciência da história humana.[4]

Chauí mostra que a concepção positivista de ideologia é ela própria, uma ideologia. Seguindo a linha de Marx, a autora nos diz que a produção das ideias e as condições sociais fazem parte da dialética histórico/materialista; é nessa relação, portanto, que as coisas devem ganhar significados. Nessa dialética, a produção e a superação das condições revelam que o real se realiza com a luta que se estabelece entre homens reais em condições históricas e sociais. Foi o que Marx chamou de luta de classes.

A natureza das coisas. A natureza dos homens

Por Luiz Carlos dos Santos*

Guernica - Quadro de Pablo Picasso

Pode se libertar as coisas de leis externas ou acidentais, mas não das leis da sua própria natureza. Você pode, se quiser, libertar um tigre da jaula; mas não pode libertá-lo de suas listras. Não liberte o camelo do fardo de sua corcova: você o estaria libertando de ser um camelo. Não saia por aí feito um demagogo, estimulando triângulos a libertar-se da prisão de seus três lados. Se um triângulo se libertar de seus três lados, sua vida chega a um desfecho lamentável. (Chesterton)

Posso não concordar com uma só palavra do que dizeis, mas defenderei até a morte vosso direito de dizê-lo. (Voltaire).

Recorro as idéias de dois grandes pensadores, o ingles G.K. Chesterton, e o francês François-Marie Arouet (Voltaire), para divagar sobre a maldade endêmica que campeia nesse mundo, mais de perto a grande praga que assola a humanidade, a corrupção, que condena o pobre a mais pobreza, que semeia a fome e as iniquidades.

Caixa dois, mensalão, meias, cuecas, superfaturamento, propina, enrequecimento ilícito, não preciso recorrer a Bertolt Brechet para afirmar que o mundo seria outro sem o flagelo da raça humana, sem o câncer que campeia sem freios entre os humanos, principalmente entre os dirigentes e funcionários pagos para gerenciar os bens públicos.

Dessa forma, embora não concordando plenamente com as palavras de Chesterton mas, usando a máxima de Voltaire, tento compreender, embora sem aceitar, que a natureza das coisas às vezes se aplica a natureza dos homens. Não acreditando que já nascemos pré determinados, mais parece que a natureza da corrupção se agrega ao corrupto e ao corruptor, fazendo com que estes não se libertem jamais desse fardo. Por conseguinte, não adianta simplesmente perdoa-los, ou faze-los pagar pelo mau cometido contra o povo e depois, torná-los novamente gestores da coisa pública.

Para que serve a política?

Por Nelson José de Camargo*

Numerosas denúncias de corrupção têm sido veiculadas por parte da mídia, a maioria delas referente ao atual governo federal. “A corrupção no Brasil atingiu níveis alarmantes e inimagináveis”, é a constatação de alguns setores da sociedade. Não é difícil prever que as próximas campanhas eleitorais serão marcadas por um “combate a tudo o que aí está”.

Esse discurso não é novidade na política brasileira. Foi adotado pela oposição a Vargas nos anos 50; e foi o mote da campanha de Jânio Quadros em 1960, quando a “vassoura janista” iria varrer a “corrupção que grassava no país.”

Em tempos mais recentes, o discurso de combate aos privilégios de funcionários públicos que receberiam benesses do Estado, os assim chamados “marajás”, norteou a campanha de Fernando Collor de Mello, primeiro presidente eleito depois do período militar e que foi, ironicamente, apeado do poder em razão de denúncias de que comandada um grande esquema de corrupção.

O Brasil é uma democracia?

Por Nelson José de Camargo*

A palavra democracia significa “governo do povo”. Era usada para designar o sistema político de Atenas no período clássico, no qual os cidadãos atenienses, do sexo masculino e maiores de 18 anos, reuniam-se na Ágora para participar das decisões sobre o governo da cidade.

Hoje em dia, o governo de Atenas não seria considerado democrático, pois excluía da participação política mulheres, estrangeiros e escravos, ou seja, a maioria da população.

Para Aristóteles, havia três principais formas de governo: a monarquia, na qual o poder é exercido por uma só pessoa, o monarca; a aristocracia, na qual o governo está a cargo da elite (intelectual, financeira, agrária, etc.); e a democracia, no qual o poder é exercido diretamente pelo povo. Para o filósofo grego, as três formas de governo poderiam ser boas e justas, mas todas as três poderiam se transformar em formas degeneradas: a monarquia, se exercida por um rei injusto, se transforma em tirania; a aristocracia, ao privilegiar uma pequena elite, se transforma em oligarquia (governo de poucos); e a democracia pode se transformar em anarquia, isto é, ausência de governo, o que significa o caos e a desorganização política.

O futuro da mulher e as meninas na China

Por Isis Valéria

Março nos traz, além das tradicionais águas, cantadas por Tom Jobim, em sua famosa canção, a comemoração do Dia da Mulher no dia 8.

Já ouvi muitas vezes comentários sobre por que a mulher deveria ter um dia especial, no calendário do ano.

Com certeza a mulher ainda é um gênero que sofre injustiças, preconceitos e rejeições. Desde a maldição bíblica até os nossos dias convive com todos os tipos de tabus e atos de extrema crueldade. Basta um olhar para os rostos cobertos pelos véus islâmicos. O simples fato de mostrar o rosto é motivo de vergonha e repressão.

Revolta no mundo árabe

Por Nelson José de Camargo*

O ano de 20110 começou com uma série de revoltas nos países árabes do norte da África. Os protestos populares já causaram a renúncia dos ditadores da Tunísia e do Marrocos. Na Líbia, o ditador Muamar Khadafi tenta resistir no poder.

Qual a causa desses fenômenos? Seria a luta dos povos árabes por liberdade e democracia? Mas o que é democracia? Trata-se do modelo de democracia representativa predominante no mundo ocidental?

La Boétie, Maquiavel e o panis et circensis à moda tupiniquim

Por André Assi Barrreto*

            A política do pão e circo (panis et circensis), para ser mais preciso, do pão e dos jogos (circenses), foi um método político empregado pelos romanos, que proporcionavam à população comida e diversão ao povo, afim de fazer com que a insatisfação com as medidas governamentais diminuíssem. Nos estádios em que gladiadores lutavam ferozmente até a morte, o pão era distribuído gratuitamente.
            Olhando para a atualidade do Brasil como um todo, e da política em especial e salvaguardadas as devidas proporções, qualquer semelhança com a prática romana NÃO é mera coincidência. Essa atualidade tupiniquim me remeteu a dois pensadores em especial, os teóricos políticos Nicolau Maquiavel (1469-1527) e Etiénne de La Boetie (1530-1563), tanto um como o outro alertavam de alguma forma para essa política praticada pelos detentores do poder.

Harmonia dos contrários

Uma interpretação do texto: “Da liberdade dos Antigos comparada à dos Modernos” de Benjamim Constant. In Revista Filosofia Política n.2, 1985.

Por José Hailton Santos

Como o próprio título sugere, o texto analisa as representações sociais no que tange à liberdade no contexto antigo e moderno. O autor sugere a fusão entre estas duas formas de liberdade como postulado para uma humanidade mais justa e harmoniosa.

Logo no início do texto Constant faz críticas às lideranças do movimento revolucionário francês (1789). Para o autor, os jacobinos tinham uma visão profundamente equivocada de liberdade... Equivocaram-se, principalmente, em seguir modelos ultrapassados de democracia como o espartano e o gaulês, pois, “nunca houve de fato democracia nestas citadas repúblicas” afirma o autor.

Para Constant, falta aos modelos espartanos e gauleses a representatividade popular, que é uma descoberta exclusiva dos tempos modernos. O erro dos radicais da revolução francesa foi querer a qualquer custo restaurar esse conceito antigo de liberdade. Sem experiências democráticas, os radicais insistiram em restaurar regimes ultrapassados como parâmetros de uma República popular. Parâmetros que todos tinham de acatar sem restrições.

Daí o fracasso desse modelo. Como pode haver liberdade se há uma completa submissão do indivíduo à autoridade? Por outro lado, como promover a harmonia dos povos numa sociedade em que se predominam os valores individuais, como é a norma na sociedade moderna?