Estado laico e feriados religiosos: contradição a ser superada?

Por Nelson José de Camargo*
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O feriado da sexta-feira santa leva a uma reflexão filosófica: se o Brasil é um estado laico (isto é, há separação entre Estado e religião), por que a data é feriado nacional? Não deveria ser um dia normal de trabalho, como ocorre em muitos países?

Em primeiro lugar, para quem a data é feriado? Para os trabalhadores do mercado formal, que têm carteira assinada e demais direitos e benefícios trabalhistas, ou seja, pouco mais de 50% da população economicamente ativa. E mesmo entre os trabalhadores formais, há muitos que têm de trabalhar em feriados e fins de semana, em razão de demandas específicas suas funções.

E o que dizer dos trabalhadores “free-lancers”, ou que trabalham em regime de “home office”? Ou ainda dos autônomos? Ou dos trabalhadores de certos setores da indústria e do comércio, muitas vezes pessoas com pouca escolaridade, que são submetidas a longas jornadas de trabalho, baixa remuneração e, em alguns casos, a situações análogas à escravidão. Até mesmo grifes famosas que vendem roupas a preços elevados nos shopping centers recorrem a esse tipo de mão de obra, face perversa da precarização das relações de trabalho.

Feita a ressalva de que nem todos os trabalhadores podem desfrutar dos feriados religiosos, podemos voltar à indagação inicial: por que celebrá-los em um Estado laico?

Em um passado não tão distante, o Brasil foi um país de ampla maioria católica: até meados do século XX, mais de 90% dos brasileiros se declaravam adeptos dessa religião. Os cerca de 10% restantes dividiam-se entre evangélicos históricos, evangélicos pentecostais e neopentecostais, espíritas e adeptos de religiões afro-brasileiras. Os que se declaravam sem religião ou ateus representavam menos de 1% da população.

Por que religião e política não se misturam

Por Nelson José de Camargo*

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Durante séculos, a religião serviu como instrumento de dominação. Ao chegar ao Novo Mundo, os colonizadores europeus impuseram sua língua, seus costumes e sua religião com o pretexto de “civilizar” os povos que encontraram no continente americano.

Uma das conquistas do Iluminismo, ou esclarecimento, foi a separação entre Estado e Igreja, o que ocorreu no final do século XVIII. Pelo menos foi assim na maior parte do Ocidente, ainda que a liberdade de opinião e expressão tenha sido cerceada ainda por muito tempo mesmo nos países ditos democráticos. Mas em muitos países, sobretudo no Oriente Médio, a separação entre Estado e Igreja não ocorreu. Não houve “iluminismo” no Islã.

Na maioria dos países democráticos, há liberdade de expressão e opinião mesmo para quem não mostra reverência a símbolos ou personagens religiosos. No Islã, simples caricaturas do profeta Maomé ou um filme amador supostamente ofensivo aos muçulmanos podem causar grande tumulto, algo impensável nas democracias ocidentais.

Mesmo no Ocidente, a separação entre Estado e Igreja não foi completa, contudo, e as instituições religiosas continuaram desfrutando de poder e influência por muito tempo.

Quando o Brasil tornou-se independente de Portugal, por exemplo, nossa primeira Constituição determinava que “A Religião Católica Apostólica Romana continuará a ser a religião do Império. Todas as outras religiões serão permitidas com seu culto doméstico, ou particular, em casas para isso destinadas, sem forma alguma exterior de templo”.

Com a proclamação da República, o Brasil tornou-se um país laico, pelo menos oficialmente. Na prática, a religião católica continuou bastante influente. Um exemplo concreto é que o divórcio só foi instituído em nosso país em 1977, pois a Igreja Católica sempre se opôs (e ainda se opõe) à dissolução do casamento.

Você e Deus

Por Ana Lucia Sorrentino*
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Quem começa a se interessar por filosofia logo percebe que Deus e o Amor são temas recorrentes nos textos filosóficos.Em “Amor” André Comte Sponville, filósofo francês da atualidade, afirma ser esse assunto o mais interessante de todos. Contra os que não concordam com essa ideia, Comte argumenta que, mesmo que não estejamos falando de amor, estamos sempre falando do amor que temos por algo ou por alguém.

Assim como o Amor, Deus parece ser, senão o assunto mais interessante, um assunto quase sempre inevitável para os filósofos. Se ele não for o tema central da reflexão, acabará sendo a causa ou solução para quase tudo que não se consegue compreender ou assimilar.

Muitas vezes a motivação primeira dos questionamentos filosóficos é um profundo sofrimento por conta de imposições religiosas baseadas em ideias fantasiosas sobre Deus. E não é raro que, na busca pelas suas verdades, o filósofo acabe se enroscando em suas próprias teorias e termine apelando para Deus. Não é muito difícil entender o porquê disso.

Deus é uma daquelas verdades que encontramos prontas quando chegamos ao mundo. Recebemos essa ideia já elaborada e ao longo de toda a nossa vida, tentaremos entendê-la e estabelecer com ela a melhor forma possível de relacionamento.

Mal aprendemos a pronunciar “mamãe” e já estamos às voltas com “Papai do céu”. Crescemos convivendo o tempo todo com expressões como “Vai com Deus, Deus é mais, Deus te acompanhe, Deus te ajude, Deus te Guie... Deus castiga. Deus sabe o que faz. Deus escreve certo por linhas tortas. Graças a Deus... Meu Deus!” – Como é que poderíamos conceber com facilidade a ideia de um mundo sem um criador?Com todo respeito, e pedindo aos filósofos de carteirinha que me perdoem, eu acho fantástico imaginar que Descartes tenha se torrado os miolos pra concluir que, se havia nele uma ideia de Deus, era porque o próprio Deus havia colocado essa ideia nele. Por acaso Descartes vivia em algum universo paralelo, isolado de tudo e de todos?