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domingo, março 11, 2012

A greve é a única maneira de reivindicar?

Por Nelson José de Camargo*


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As greves em nosso país ocorrem principalmente no setor público, no qual quase sempre os funcionários têm estabilidade no emprego e outros benefícios. No setor privado, ocorrem somente nos setores mais organizados e de sindicatos mais fortes e atuantes, como entre os metalúrgicos.

Também são comuns as greves em universidades públicas, principalmente de alunos, mas também com a adesão ocasional de docentes. Na Universidade de São Paulo, por exemplo, costumam ocorrer greves ano sim, ano não, desde os anos 1970.

Em qualquer país democrático, a greve é um instrumento legítimo de reivindicação. No entanto, em nome da mesma democracia, não pode ser utilizada por todos os setores da sociedade. Policiais, bombeiros e militares têm um código de ética fundamentado na hierarquia e na disciplina, além do dever constitucional de zelar pela ordem e pela segurança do país. Além disso, têm o direito de utilizar armas. Logo, greve de qualquer militar (policial, bombeiro ou soldado) não é greve, mas motim.

Se o governo compactua com amotinados e permite que tais movimentos ocorram, permite que a constituição seja violada, o que é uma ameaça ao estado de direito. E fora do estado direito recaímos naquilo que Hobbes determinou de “estado de natureza, no qual a vida é curta, brutal e miserável”.